Argentina abre consulta pública para projetos regulatórios de ingredientes e suplementos alimentares

A pandemia não interrompeu a atividade regulatória na região da América Latina. No caso da Argentina, aComissão Nacional de Alimentos abriu para consulta pública diferentes peças regulatórias de impacto naárea de ingredientes para alimentos e suplementos alimentares:

• Projeto que aprova a luteína, zeaxantina, resveratrol, coenzima Q10 e licopeno como ingredientespermitidos em suplementos alimentares. Embora esses ingredientes já tivessem sido autorizadossob solicitações específicas da parte interessada, agora seria procurado explicitá-lo formalmentepara o uso de qualquer empresa, sem necessidade da avaliação ao solicitante.

• Projetos para autorizar o uso de cogumelos comestíveis e a alga vermelha (Phymatolithoncalcareum Pallas ou Lithotamnium calcareum). No caso dos cogumelos, o projeto procura autorizaro uso de 21 espécies de cogumelos comestíveis como produtos finais e também como ingredientesalimentares, o que, por sua vez, permitiria seu uso em suplementos. A mesma situação se aplica aalgas vermelha.

• Outras propostas buscam incorporar 14 novas enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologiae atualizar as especificações de identidade e pureza da lista de aditivos alimentares. Neste últimocaso, os estabelecidos pelo JECFA, EFSA e Food Chemicals Codex estão sendo usados comoreferência.

Note-se que a Argentina regulamenta os suplementos alimentares há vários anos em análise, e era de seesperar que fosse publicado no decorrer de 2020.

Esses são exemplos claros de que, mesmo em tempos de isolamento social, o trabalho regulatório continuae pode até ser realizado eficientemente digitalmente.

Sobre EAS Strategies

O EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementosalimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado em Buenos Aires, Argentina, oferecemoscobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. EAS Strategies também possuiescritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Oceania, Rússia, e Comunidade dosEstados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

Matéria Exclusiva

Eugenia Muinelo
Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina