América Latina restringe o uso de
gorduras trans em alimentos

 

A região da América Latina continua seus esforços para reduzir o consumo de gorduras trans na população por meio da implementação de medidas regulatórias que afetam os alimentos processados.

Em outubro de 2019, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aprovou o Plano de Ação para Eliminar Ácidos Graxos Trans da Produção Industrial até 2025. Propõe 3 medidas regulatórias que os governos se comprometeram a implementar, sendo as seguintes:-Proibir o uso de óleos parcialmente hidrogenados,-Estabelecer um limite de 2% para os ácidos graxos trans produzidos industrialmente como proporção do teor total de gordura, ou-Uma combinação de ambas as medidas.

Como resultado, o Brasil e o Paraguai decidiram avançar na implementação de medidas para eliminar os ácidos graxos trans da produção industrial.

No caso do Brasil, no final de dezembro de 2019, foi publicada a Resolução RDC 332/2019, que estabelece a eliminação progressiva de gorduras trans da produção industrial em três fases. A primeira fase estabelece um limite de 2% de gorduras trans na produção de óleos refinados; e a segunda fase estende esse limite a todos os alimentos industrializados em geral. Enquanto a terceira e última fase, a partir de 1º de janeiro de 2023, proíbe totalmente o uso de gorduras parcialmente hidrogenadas em qualquer alimento.

Seguindo um caminho semelhante, no início de dezembro de 2019, o Paraguai abriu uma proposta de consulta pública para limitar o teor de gordura trans da produção industrial emalimentos industrializados. A proposta estabelece três fases para a redução progressiva de gorduras trans. A primeira fase estabeleceria um limite de 2% de gorduras trans do teor de gordura total em óleos vegetais e margarinas; a segunda aplicaria um limite de 5% para todos os alimentos industrializados (exceto óleos vegetais e margarinas) e, na terceira fase, o limite seria de 2% para qualquer alimento, incluindo os ingredientes para uso industrial. Embora nas duas primeiras fases a proposta esteja alinhada com a regulamentação da Argentina, na terceira fase seria mais restritiva do que naquele país.

 

 

Sobre EASStrategies

O EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado emBuenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. EASStrategiestambém possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio,Oceania,Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

Matéria Exclusiva

Eugenia Muinelo
Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina