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Rotulagem frontal de alimentos entra em vigor no Peru

A partir de 17 de junho, todos os produtos alimentícios embalados que excedam os perfis nutricionais paraA partir de 17 de junho, todos os produtos alimentícios embalados que excedam os perfis nutricionais paraaçúcares totais, gorduras saturadas e sódio devem incluir um selo de advertência "ALTO EM" na frente darotulagem e, adicionalmente, uma declaração de conteúdo de gordura trans.

Este regulamento não impacta todos os produtos alimentícios, categorias como suplementos alimentares,substitutos do leite materno, alimentos minimamente processados e preparações culinárias prontas paraconsumo estão além do escopo desta norma.

Os perfis nutricionais, definidos por 100g ou 100ml, possuem duas fases. Uma primeira fase que começouem 17 de dezembro de 2018 e a outra que começa somente após 17 de dezembro de 2021, quando osperfis nutricionais serão mais restritivos. Desta forma, o Peru procura incentivar as empresas a pensar emestratégias para reduzir os nutrientes essenciais, como açúcares totais, gorduras saturadas e sódio, àprocura de opções de ingredientes de substituição.

Vale a pena notar que este regulamento também afeta a publicidade dos produtos “ALTO EM”, onde osselos de advertência também devem ser colocados em publicidade, em qualquer meio de comunicação. Ese a publicidade se destina a crianças menores de 16 anos, certas disposições adicionais devem serconsideradas, por exemplo, o uso de ganchos comerciais, pois os brinquedos não serão permitidos.

Há uma certa semelhança com a rotulagem frontal já em vigor no Chile: o esquema de rotulagem épraticamente o mesmo (com algumas variações mínimas que resultam em rotulagem especial para ambospaíses), e quando o Peru entra em sua segunda fase em relação aos perfis nutricional, serão os mesmosvalores que a terceira (e última) fase dos perfis nutricionais no Chile. Portanto, se um produto é rico emaçúcar no Chile, também será no Peru.

Sobre a EAS Strategies:
O EAS é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentarese matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado em Buenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura comabrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. O EAS também possui escritórios em outras regiões,abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Rússia e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países doSudeste Asiático.

Matéria Exclusiva: Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies.

                             

                             

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