Notícias

Previous Next

Argentina procura atualizar seu regulamento para suplementos alimentares após a recente atividade do Brasil

Não há dúvida de que a alta atividade regulatória na categoria de suplementos alimentares na região da América Latina é de interesse de várias empresas, tanto do suplemento em si como dos ingredientes alimentares. Dadas as novas regras emitidas pelo Brasil em julho de 2018, mudanças eram esperadas em outros países vizinhos, como a Argentina.

 

Argentina, que, embora tenha um regulamento para a categoria que remonta a 2008, observou a necessidade de atualizar as regras para suplementos alimentares com o grau de progresso no desenvolvimento de novos produtos com ingredientes mais novos.

 

Desde o dia 9 de abril, a Comissão Nacional de Alimentação colocou em consulta pública o projeto de atualização do artigo 1381 do Código Alimentar Argentino correspondente aos suplementos alimentares. Para esta revisão, não apenas foi feita referência ao regulamento para a categoria do Brasil, mas também ao Chile, Austrália, Canadá, Estados Unidos, União Europeia e Nova Zelândia. O projeto destaca a introdução de diretrizes para a autorização de outros ingredientes/substâncias com um papel fisiológico e/ou nutricional ("novos ingredientes"), e para o uso de probióticos nesta categoria. Este projeto traz outras alterações para a categoria, como o aumento dos níveis máximos tolerados para certas vitaminas e minerais, aminoácidos fixação de limites máximos e novas frases de advertência que devem ser incluídos no rótulo desses produtos. Da mesma forma, o projeto tem uma lista positiva de ervas que propõe reduzi-lo a 27 substâncias, em comparação com a lista atualmente em vigor. Desta forma, a Argentina procura estabelecer regras mais claras tentando alinhá-las com as regulamentações internacionais. No entanto, vale ressaltar que, mesmo assim, continua apresentando grandes diferenças quanto à regulamentação do Brasil e de outros países da região, como Chile, Colômbia e Equador. As indústrias que pretendem harmonizar as formulações e rótulos de seus produtos na região devem fazer uma avaliação prévia muito boa que lhes permita otimizar seus recursos.

 

Sobre as estratégias de EAS

O EAS é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado em Buenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. O EAS também possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Rússia e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

 

Matéria Exclusiva: Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina.

                             

                             

                             Contato

                             Política de Privacidade

                             Mapa do Site

                             Login Diretório

                             Credenciamento

          

            

 

                              

  

Newsletter

Eu aceito receber comunicações da promotora e de parceiros.
Sim, li e concordo com a política de privacidade