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O setor orgânico sobreviverá sem as CPOrgs?

É claro que sim! Os orgânicos estão por aí há muito mais tempo que as CPOrgs. Que a própria Lei dos Orgânicos... Estão por aí desde os primórdios da própria agricultura! O que está se extinguindo agora é um modelo de condução de políticas públicas, baseado na deliberação de colegiados formados por entidades públicas e privadas. O que fica, é a certeza de que o setor de orgânicos merece continuar recebendo muita atenção dos gestores públicos, pois conquistou uma relevância invejável: poucos setores acenam com a possibilidade de continuar crescendo a atrativas taxas de dois dígitos.

 

O decreto presidencial de número 9.759, assinado em 11 de abril, extingue vários órgãos colegiados da administração federal. Serão afetados cerca de 30 conselhos e comissões de participação social em diferentes setores, como economia, educação, saúde e direitos humanos. No Ministério da Agricultura, o que afeta o setor orgânico é o fim do fórum da Câmara Técnica de Agricultura Orgânica, e seus colegiados estaduais, conhecidos como CPOrgs - Comissões de Produção Orgânica.

 

Para muitos, a extinção das CPOrgs representa um retrocesso nas conquistas, que o setor de produção orgânica realizou nos últimos anos. Ressaltam que, através desses fóruns, vinham sendo elaboradas as diretrizes e as instruções normativas, que definiram as boas práticas da produção orgânica – sejam de alimentos, cosmético ou produtos de extrativismo.

 

Quem defende o modelo das CPOrgs, entende que a diversidade, formada pela participação de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, é essencial. É o que permite dar continuidade à construção das cadeias produtivas e dos circuitos de mercado alternativos – por exemplo, as feiras livres das cidades e o estabelecimento de políticas públicas, como as ligadas ao fornecimento de alimento orgânico na merenda escolar.

 

Já na visão governamental, a extinção das comissões vai desburocratizar os níveis de decisão. As políticas públicas, tratadas nas CPOrgs, continuarão sendo decididas diretamente pelo Ministério da Agricultura, sem a necessidade das decisões colegiadas, que vinham tornando o processo moroso. Trata-se de um novo modelo de gestão, ao qual os orgânicos terão que se adaptar.

 

As atribuições delegadas às CPOrgs eram de coordenar ações e projetos de fomento à produção orgânica, sugerir adequação das normas de produção e controle da qualidade orgânica, auxiliar na fiscalização e propor políticas públicas para desenvolvimento da produção orgânica. Também promoviam a troca de informações entre os representantes da cadeia de produção orgânica e buscavam criar um networking entre os interessados, ajudando a alavancar a produção através de um trabalho conjunto. Nada disso pode ser deixado de lado, afinal, são temas essenciais para que o setor de orgânicos continue sua expansão.

 

Num momento de transição como este, percebemos a importância de entidades setoriais fortes e representativas, com vocação para reunir os interesses dos vários agentes da cadeia produtiva de orgânicos e com capacidade para ampliar o networking, não apenas na área técnica, mas principalmente nas áreas de negócios.

 

Além disso, é preciso abraçar com decisão a enorme tarefa de divulgar, para o grande público, os valores e os benefícios dos produtos orgânicos, tanto para a saúde das pessoas como para o meio ambiente e para o desenvolvimento social.

 

É nisso que o Organis acredita, e é assim que temos trabalhando nos últimos anos. Hoje reunimos mais de 60 associados, de diversos segmentos da cadeia produtiva e desenvolvemos ações pontuais de promoção comercial e institucional. Mão estamos aqui para fazer lobby, mas sim, ser facilitadores nesse processo de desenvolvimento. Como entidade setorial, que tem o propósito de promover o segmento dos orgânicos, acreditamos que o nosso setor sobreviverá à extinção das CPOrgs. Mas, para isso, precisaremos evoluir. Não podemos retroceder! Precisamos continuar avançando, ampliando nossas ações e fortalecendo nossa presença.

 

Vão-se as CPOrgs, mas ficam todas as necessidades e as potencialidades do setor. É imperativo que os orgânicos continuem em movimento!

 

Fabio Belik - fabio@organis.org.br
Organis - Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável Projetos Especiais

                             

                             

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