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O que esperar em termos de questões regulamentares em 2019?

O ano de 2018 foi de muitas atividades regulamentares, tanto na área de suplementos alimentares quanto no que diz respeito aos rótulos frontais. Vale a pena agora refletir sobre o que se pode esperar em 2019.

Aditivos alimentares

As discussões sobre a atualização da Regulamentação de aditivos alimentares no bloco Mercosul e bloco SIECA (compreendendo 6 países da América Central) trará grandes oportunidades para o negócio de alimentos e ingredientes. O Mercosul tem uma regulamentação de aditivos alimentares que não conseguiu acompanhar o desenvolvimento suprimido da inovação e do desenvolvimento no mercado, por não ter sido atualizada em tempo hábil. Uma vasta gama de aditivos inovadores foi aprovada pelo Codex Alimentarius nos últimos anos, e ele mesmo realizou o papel de autoridade sanitária na União Europeia, no entanto, o Mercosul não foi capaz de acompanhar estes desenvolvimentos, especialmente em relação aos adoçantes e corantes. Não há dúvida de que a indústria compreendeu a demanda dos consumidores por alimentos com ingredientes mais naturais, e os aditivos não são exceção à regra. Ao longo do ano de 2018, o Mercosul iniciou o seu trabalho para atualizar a regulamentação de aditivos alimentares e este trabalho deve terminar até o final de 2019. Por enquanto, são usados como referência esses aditivos abrangidos pelas atualizações mais recentes das regulamentações no setor, dentro da União Europeia e da parte do Codex Alimentarius.

O trabalho do bloco da SIECA na América Central é semelhante. Enquanto a regulamentação harmoniosa de aditivos passou pela sua última revisão no início de 2017, foi na segunda metade de 2018 que mais uma vez ela decidiu atualizá-la, tomando como referência fundamental todos esses aditivos alimentares já aprovados pelo Codex para que, posteriormente, se possa seguir adotando automaticamente todas as atualizações aprovadas por essa organização internacional.

Ambos os blocos econômicos reúnem um grande número de países latino-americanos, de modo que qualquer decisão terá impacto em vários mercados relevantes. Cabe ressaltar que o trabalho do Codex Alimentarius ainda é influente na região.

Rotulagem frontal

Outra questão que ainda é nova é a rotulagem frontal. Estando o Brasil prestes a testemunhar a consulta pública de sua proposta, juntamente com a Argentina que discute internamente seu posicionamento e o Mercosul formalmente avaliando o desenvolvimento de uma regulamentação neste sentido, com certeza o ano de 2019 será um ano onde os novos esquemas de rotulagem frontal serão aprovados. Considerando a lentidão com que o Mercosul desenvolve e analisa as normas, não há dúvida de que o Brasil iria avançar com uma regulamentação nacional, como tem feito o Uruguai.

Estamos encerrando o ano de 2018 com atualizações regulamentares que foram fundamentais, e esperamos muito mais atividades no próximo ano, em nossa desafiadora região da América Latina.

Sobre as estratégias de EAS

O EAS é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado em Buenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. O EAS também possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Rússia e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.


Matéria Exclusiva:
Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina.

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