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Já é um bom começo

As imagens dos sorridentes presidentes do Brasil e do Chile apertando as mãos, que circularam rápidas pelos noticiários da grande imprensa no dia 21 de novembro, talvez tenham passado quase despercebidas da opinião pública. Menos para quem trabalha na produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos. Para estes, os gestos protocolares de praxe se tornaram motivo de comemoração.

Entre os 24 temas incluídos no acordo de livre comércio que o Brasil assinou com o Chile, há um bem-vindo acordo de equivalência orgânica. Trata-se de um entendimento costurado entre os dois países para promover e facilitar o comércio de produtos orgânicos, melhorando a fiscalização, as práticas e as políticas que regem o setor.

Acordo de equivalência de orgânicos

Em poucas palavras: produtos certificados no Brasil agora podem ser comercializados no Chile, e vice-versa. As certificações adotadas pelos dois países passam a ser equivalentes. É uma decisão madura, que vai ajudar a fortalecer o setor de orgânicos e sustentáveis, aqui e lá.

Do lado de lá da fronteira, os Chilenos correm na frente. Já possuem um acordo de equivalência orgânica com a União Europeia e participaram recentemente de um evento em Paris, reconhecido na indústria de alimentos na qualidade de produtores de orgânicos oficialmente reconhecidos como seguros e internacionalmente garantidos.

Por aqui, nos contorcemos de inveja. Desde 2007 tentamos costurar nosso acordo com a União Europeia, mas até agora, nada. Se quiserem comercializar seus produtos naquele continente, terão que gastar com as certificações internacionais – além da cerificação brasileira, que já são obrigados manter. Este é um entrave oneroso. Apenas grandes produtores que conseguem bancar os custos alcançam os mercados no exterior. Os pequenos e médios se viram como podem.

Processo de certificação de orgânicos

Quando se trata de produtos orgânicos, certificação é a palavra-chave. Ela define todo processo de verificação, auditoria e confirmação de que um produto é de fato orgânico. O selo de certificação orgânica é a garantia para o consumidor final e para toda a cadeia produtiva de que as boas práticas relacionadas à defesa do meio ambiente, à saúde ao desenvolvimento social e sustentável estão sendo cumpridas.

O sistema de certificação adotado no Brasil é bem constituído e totalmente regulado por lei. Segue normas, impõe procedimentos e estabelece sanções para quem não os cumpre. Nossas certificadoras são auditadas anualmente pelo MAPA e pelo Inmetro e nossos produtores já estão habituados aos documentos exigidos, como o detalhado PMO, Plano de Manejo Orgânico.

Todo esse processo envolve o trabalho de um grande número de profissionais, que precisam estar capacitados, qualificados e atualizados. Nossos agrônomos, veterinários engenheiros de alimentos, e tantos outros profissionais que atuam na vasta cadeia produtiva dos orgânicos, estão envolvidos cotidianamente na tarefa de produzir credibilidade. Uma credibilidade que, por enquanto só é reconhecida dentro das nossas fronteiras.

Mercado de orgânicos em expansão

Há quem diga que, do jeito que está, o nosso mercado interno de orgânicos vai muito bem obrigado. Crescemos a taxas invejáveis de 20% ao ano, o que parece ter mitigado o nosso interesse pelas exportações. Entre os associados do Organis – Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável, é visível um aumento na procura de informações sobre os mercados regionais no Brasil e as oportunidades de expansão. Mas não podemos deixar de olhar para as oportunidades que estão lá fora!

Todos os que acreditamos na causa dos orgânicos e sustentáveis, e nas boas práticas da agroecologia, temos uma consciência planetária. Entendemos que a valorização da produção local deve ensejar também uma visão integrada de mundo. Nesse sentido, os acordos de equivalência são essenciais. Eles facilitam o intercâmbio comercial e estimulam a atração de investidores, ajudando a desenvolver nossos produtos.

Bem, há que se admitir: há um efeito colateral nos acordos de equivalência. Eles são feitos para unificar e regulamentar normas e procedimentos, permitindo que nossos produtos sejam comercializados mais facilmente lá fora, e que os produtos lá de fora sejam comercializados mais facilmente aqui dentro. Isso é do jogo! Isso nos obriga a ficar atentos quanto à nossa qualidade e competitividade.

Acordos de equivalência de orgânicos poupam dinheiro, tempo e diminuem as preocupações para o produtor. Aumentam a nossa competitividade e, cá entre nós, são deliciosamente desburocratizantes! Mas até esse último dia 21 de novembro jamais haviam se tornado palpáveis para nós brasileiros. Por isso, quem torce para que tenhamos um Brasil cada vez mais orgânico e sustentável espera que os apertos de mão protocolares lá no Chile sejam apenas o começo de uma longa história de sucessos.

Fabio Belik
Organis - Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável
Projetos Especiais
fabio@organis.org.br

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